CONAE
A Conferência Nacional de
Educação (CONAE) é um espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado
com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação
Nacional.
A segunda edição da CONAE
realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília, teve como tema central,
conforme prevê o Documento-Referência, O PNE na Articulação do Sistema Nacional
de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de
Colaboração.
Convocada pela Portaria n.º
1.410, de 03 de dezembro de 2012, a CONAE/2014 possui caráter deliberativo e
apresentará um conjunto de propostas que subsidiará a implementação do Plano
Nacional de Educação (PNE), indicando responsabilidades, corresponsabilidades,
atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados
e os sistemas de ensino.
As conferências nacionais de
educação são coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), conforme
estabelece a Portaria MEC n° 1407, de 14 de dezembro de 2010.
A CONAE/2014 é precedida por
etapas preparatórias, compreendidas em conferências livres e conferências
ordinárias municipais e/ou intermunicipais, estaduais e do Distrito Federal,
sendo todas estas atividades realizadas até o final de 2013. O objetivo é
garantir a participação da sociedade nas discussões pertinentes à melhoria da
educação nacional. Nesses eventos, portanto, os espaços de discussão são
abertos à colaboração de todos — profissionais da educação, gestores
educacionais, estudantes, pais, entidades sindicais, científicas, movimentos
sociais e conselhos de educação, entre outros.
Assim, por meio da CONAE de 2014,
o Fórum Nacional de Educação (FNE) e o MEC buscam garantir espaço democrático
de construção da qualidade social da Educação Pública.
A fase municipal da CONAE em Colorado do Oeste acontece nos dias 26 e 27
de junho de 2013 a partir das 8 horas no auditório da FAEC.
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