TUTORA: Professora Ileide de Sousa Coutinho Lúcio
Articulação / Formação pela Escola:
MEC/FNDE/PDE/PAR
Objetivo do Programa – estabelecer parâmetros sobre todos os Programas do FNDE.
Adesão Formação pela Escola – 2010 -2011 - Implantado em 2010 no município, sistema de parceria SEDUC/SEMEC, contemplando o PAR – Plano de Ações Articulada do Município.
Finalidade – capacitar pessoas envolvidas ou que pretendem envolver-se com a execução, monitoramento, avaliação, prestação de contas e o controle social das ações e programas educacionais financiados pelo FNDE.
Metodologia - ensino-aprendizagem à distância, por meio de material didático impressos – com os quais o cursista realizará seus estudos de forma autônoma, um sistema de tutoria com o suporte de dois encontros presenciais um inicial e outro encontro final com duração de 4 horas cada um, totalizando carga horária presencial de oito horas mais 32h, na modalidade a distância, onde os cursistas respondem as atividades na plataforma Moodle e a auto-avaliação no SIFE. Os cursistas também elaboram o trabalho de conclusão final do curso.
MÓDULO COMPETENCIAS BÁSICAS
A primeira fase do Programa Formação Pela Escola ocorreu no período: 12/08/ A 30/09/2010 atendeu 2 turmas num total de 79 cursistas sendo: profissionais das escolas e Secretarias Municipais, Estaduais REN, SEMEC, INCRA e Acadêmicos, proporcionou conhecimentos sobre políticas públicas educacionais implementadas pelo governo federal. O Módulo de Competências Básicas é obrigatório a todos os alunos que irão participar dos cursos oferecidos pelo Programa Formação pela Escola.
MÓDULO FUNDEB
Módulo Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Período: 11/10/ A 26/11/2010
Número de cursista - 40
Idéias Centrais:
Apontou as responsabilidades dos diversos atores sociais em relação ao Fundeb;
Identificou o processo de formação, execução e prestação de contas dos recursos financeiros do Fundo; e
Reforçou a importância do Controle Social para essa política pública.
Módulo Fundeb
Optativo
Carga horária: 40 horas.
Trabalhou:
Histórico do Financiamento da Educação no Brasil até a Constituição de 1988;
Do Fundef ao Fundeb;
Acompanhamento e Controle Social: Conselho do Fundeb
MÓDULO PDDE – PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Características:
Optativo;
Carga horária: 40 horas;
Período: 02/03/ A 30/04/2011
Número de cursistas: 40
Relaciona cidadania com “acompanhamento e controle social”- execução dos programas.
Objetivo da assistência financeira é a melhora da infra-estrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático e a elevação dos índices de desempenho da educação básica.
O Módulo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) reúne informações básicas necessárias à compreensão desse Programa e de sua forma de operacionalização, de modo a colaborar com as comunidades locais e escolares para o desenvolvimento de projetos participativos, de princípios democráticos, no sentido de promover o desenvolvimento do controle social dos recursos públicos.
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